Utilização
de Biomassa e o
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
O
tema foi apresentado pelo advogado Flavio Rufino Gazani, do Escritório
Pinheiro Pedro Advogados, no Workshop Internacional “Implementação
de Estratégias para Utilização de Biomassa na Europa e em Países em
Desenvolvimento”, realizado em Eskilstuna, na Suécia, entre os dias
18 e 21 de novembro.
Promovido
pela Administração Nacional de Energia e pela Agência Internacional
de Desenvolvimento e Cooperação da Suécia, com apoio do Instituto
de Meio Ambiente de Estocolmo e da Agência Ambiental Sueca, o evento
teve como objetivos aumentar o conhecimento a respeito do assunto,
bem como influenciar na formulação de políticas públicas de incentivo
à utilização de energias alternativas em países em desenvolvimento.
Por outra parte, teve também a missão de tentar identificar oportunidades
de cooperação com países em desenvolvimento, particularmente na área
de energia produzida através da biomassa, que tenham condições de
serem escolhidas como projetos de MDL – Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo, previstos pelo Protocolo de Kyoto.
O
trabalho apresentado pelo advogado Flavio Gazani enfocou justamente
a “utilização da biomassa no Brasil e o MDL”, abordando o potencial
existente no país para projetos de geração de energia obtida com a
queima do bagaço de cana de açúcar. Como representante do único escritório
de advocacia presente no encontro, Gazani tratou também dos aspectos
legais relacionados à implementação de unidades de geração de energia,
tais como o licenciamento ambiental, bem como dos incentivos à produção
alternativa por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Gazani
também mostrou aos mais de 80 participantes do encontro, que representavam
pelo menos 29 países, que existem ações governamentais que estão atentas
às possibilidades inerentes ao MDL, destacando, entre elas, a criação
da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas - responsável
pela administração do processo de MDL no Brasil - e do Fórum Brasileiro
de Mudanças Climáticas, que têm objetivo de conscientizar a sociedade
brasileira sobre os problemas da mudança do clima.
Na
área empresarial, o advogado relatou a experiência e atuação do CEBDS
– Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável,
que reúne empresas cujos compromissos com o meio ambiente representam
posição de vanguarda no assunto.
Flavio
Gazani lembra que a presença do Escritório no evento foi muito positiva,
já que procurou mostrar aos empresários, consultores, financiadores,
universidades e instituições governamentais, a viabilidade de implementação
de projetos de MDL no Brasil, especialmente na área de energia, face
a crise energética por que passa o país.
ENGEMA
Em
seguida Gazani também participou do VI Engema – Encontro Nacional
sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, realizado pela Fundação
Getúlio Vargas e pela FEA/USP, entre os dias 26 e 28 de novembro.
O Engema tem como objetivo estimular
a produção de novos conhecimentos e abordagens administrativas
capazes de contribuir para a proteção do meio ambiente e a melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Nesse sentido, destaca Gazani,
projetos destinados à co-geração de energia e calor com bagaço
de cana de açúcar e sua tradução em Projetos de MDL são bastante
oportunos. Gazani lembra que enfocou particularmente questões
consernentes à convenção sobre mudança do clima e seu Protocolo
de Kyoto, especialmente o MDL, visto que trata-se de algo muito
novo em todo o mundo. Linhas de financiamento disponíveis e
Fundos destinados a aportes financeiros aos projetos de MDL
também foram mencionados pelo advogado no encontro. |
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