PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO

Decreto Federal - 99.556/1990
Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências.
Resolução CONAMA - 347/2004
Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

Portaria IBAMA - 887/1990
Promove a realização de diagnóstico da situação do patrimônio espeleológico nacional, através de levantamento e análise de dados, identificando áreas críticas e definindo ações e instrumentos necessários para a sua devida proteção e uso adequado.

Portaria IBAMA - 57/1997
Institui o “Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Caverna”.

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