Meio Ambiente

Na área do meio ambiente, Pinheiro Pedro Advogados está capacitado para atender à demanda crescente por consultoria jurídico-ambiental, prestando serviços de suporte legal nas áreas de análise de risco sócio-econômico-ambiental para investimentos e projetos e sua implementação.

Seus serviços de assessoria e consultoria na área não se limitam à solução de problemas, mas buscam continuamente alternativas inovadoras aos clientes, para ajudá-los a permanecer competitivos na sua linha de negócios.

Sugere e presta apoio a empresas públicas e privadas na implementação de estratégia para viabilização de empreendimentos de médio e grande porte (projetos de infra-estrutura), identificando a legislação aplicável à atividade e mapeando potenciais riscos legais e entraves ao licenciamento ambiental, com vista a antecipar conflitos e a judicialização do procedimento.

Orienta seus clientes acerca das autorizações e licenças ambientais necessárias tanto na fase preliminar, quanto na de instalação e operação dos empreendimentos, assim como os documentos que devem ser apresentados às autoridades ambientais competentes.

Acompanha processos de licenciamento ambiental de atividades, coordenando e integrando e equipes multidisciplinares para a elaboração de estudos de avaliação de impactos ambientais (Avaliação Ambiental Estratégica, Relatório Ambiental Preliminar, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) de empreendimentos de grande porte como Portos, Projetos de Energia, Aterros Sanitários, Rodovias, Dutos, Atividades Minerarias, etc.

Assessora empresas no levantamento de passivos ambientais, estudos de viabilidade e análise de riscos ambientais para implantação, aquisição, fusão ou incorporação de empresas, ampliação e reforma em imóveis destinados à instalação de plantas industriais, comerciais, instalações geradoras de energia, empreendimentos de saneamento, terminais intermodais, portuários, aeroportuários, rodoviários e demais projetos de infra-estrutura, por meio da aplicação de metodologia própria ou atendendo a normas internacionais aprovadas pela ASTM – American Society for Testing and Materials.

Presta consultoria a empresas de agronegócios, incluindo, entre outras questões, suporte legal para a implantação de usinas de produção de biocombustível e resolução de conflitos ambientais envolvendo Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal.

Assessora entidades públicas e privadas na resolução de conflitos decorrentes da preservação do patrimônio histórico e cultural, adequando as atividades à legislação aplicável.

Com relação aos empreendimentos imobiliários em centros urbanos, identifica potenciais restrições ao direito de construir em razão de procedimentos de tombamento ou localização de imóveis na área de entorno de bens tombados, bem como elabora Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para obras consideradas de grande impacto à infra-estrutura urbana (Universidades, Shopping Centers, Edifícios Comerciais e Residenciais, Clubes, Centros Hoteleiros, etc).

Atua junto aos órgãos ambientais (IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, FEEMA, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, entre outros) e atende às demandas nas esferas administrativa e judicial envolvendo responsabilidade civil e criminal ambiental, acompanhando, junto aos Ministérios Público Estadual e Federal e Delegacias, os inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais, bem como a elaboração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) e outras modalidades de resolução de conflitos.

Gerencia crises advindas com a implantação de projetos ou ocorrência de acidentes de operação, sempre levando em conta que, na área de meio ambiente, quando realizado trabalho de cunho preventivo, a solução dos conflitos ambientais decorrentes da implementação do empreendimento é bem mais simples e eficiente.

Na área das mudanças climáticas, acompanha todas as mudanças no ambiente regulatório de implementação da Convenção de Mudanças Climáticas e seus protocolos, com atenção especial aos instrumentos advindos do Protocolo de Quioto. Nesse sentido, o escritório esteve presente desde a Conferência das Partes em Haia (COP 6), até a COP 13, em Bali, onde teve oportunidade de representar o País na delegação oficial, assessorando o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e a Câmara de Comércio Internacional (CCI).

Identifica atividades com potencial para proposição de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e verifica sua elegibilidade face às regras do Protocolo de Quioto.

Executa Due Diligence legal de projetos de MDL, com objetivo de assessorar investidores na tomada de decisões quanto à aquisição de CERs.

Acompanha o licenciamento ambiental de Projetos de MDL bem como seu trâmite de aprovação desde sua concepção, passando pela aprovação junto à Autoridade Nacional Designada, até registro pelo Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, visando transpor eventuais obstáculos e conflitos.

Avalia e acompanha o andamento de marcos regulatórios em tramitação no Congresso Nacional e Poder Executivo (incluindo Ministérios e Entidades Vinculadas – RELAÇÕES EXTERIORES, MMA, IBAMA, CONAMA, etc., na forma de minutas de decretos, instruções normativas, deliberações normativas, resoluções e outros documentos em consulta pública), e sugestão de medidas de controle dos riscos regulatórios.

Presta suporte legal à implantação de Sistemas de Gestão Ambiental, elaboração do quadro de legislação aplicável e auxílio à conformidade legal, vinculados à certificação ISO 14001,  coordenando equipes multidisciplinares no atendimento dessas áreas.

Presta apoio à capacitação e treinamento de pessoal, através de palestras, cursos e seminários, e ao gerenciamento ambiental corporativo e de plantas industriais.

Atento à multidisciplinariedade envolvida na questão ambiental, o escritório, além do corpo de advogados, conta com o apoio de consultores técnicos associados, com grande experiência na área.