O escritório é dirigido pelo seu sócio Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado com vasta experiência no contencioso e consultivo ambiental, civil e criminal, consultor de grandes empresas e corporações. Pinheiro Pedro é reconhecido especialista em assuntos corporativos, segurança pública e direito penal-militar, com cursos no Brasil e no exterior.
Pinheiro Pedro é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1984, com especialização em Direito Privado e Processo Civil.
Instituiu e lecionou Direito Ambiental em cursos de várias e importantes instituições, com destaque para a introdução da disciplina no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco – SP.
Foi professor dos Cursos de Pós-Graduação e Especialização em Gestão Ambiental, Engenharia de Controle de Poluição e Direito Ambiental da Universidade de São Paulo, ministrados pelo Núcleo de Informações de Saúde Ambiental - NISAM, da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Foi membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, membro titular do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo - CADES, membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e Serra da Mantiqueira e da Comissão de Avaliação Ambiental Estratégica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.
Participou como membro da Comissão de Juristas Encarregada da Elaboração do Anteprojeto de Código Federal do Meio Ambiente, instituída pelo Governo do Estado de São Paulo sob os auspícios do Ministério do Meio Ambiente, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo).
Foi Coordenador da Câmara de Legislação do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS e sócio fundador do Instituto de Estudos Jurídicos Brasil - Estados Unidos.
É Vice-Presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM, membro do Conselho Científico da Revista Brasileira de Direito Ambiental, editada pela Editora Revista dos Tribunais, membro do Conselho Consultivo da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas - FUNDESPA (USP) e foi, também, Diretor de Planejamento da Sociedade Amigos da Segunda Divisão do Exército Brasileiro – SASDE.
Foi Consultor da UNICRI - United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute - ONU, constando seu relatório em obra específica, publicada pela ONU.
Ocupou a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Secção São Paulo, sendo laureado como seu membro emérito e a Presidência da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA, sendo atualmente seu Diretor de Relações Públicas.
É sócio dos centenários Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Foi Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, na gestão do Prefeito Régis de Oliveira.
Veja curriculum completo |
