Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Privado e Processo Civil, em 1984.
Possui artigos, ensaios e estudos publicados no Brasil e no exterior, citados constantemente por outros autores e pesquisadores.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Sócio Diretor do Escritório Pinheiro Pedro Advogados desde sua formação em 1985.
Em sua vida profissional, a par das atividades do Escritório, integrou e integra o corpo de consultores de várias importantes instituições públicas e privadas, com destaque para as atividades de Consultor do BANCO MUNDIAL, Consultor da UNICRI - United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (Organização das Nações Unidas - ONU), Consultor do CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de Transportes do Comando do Exército Brasileiro, Consultor do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Consultor do Ministério de Minas e Energia – Núcleo Estratégico de Sustentabilidade Ambiental, Consultor da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A – Governo do Estado de São Paulo, Consultor da FUNDESPA – Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas – relacionada ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, Consultor da FUNDAÇÃO ROBERTO TROMPOWSKY LEITÃO DE ALMEIDA De Apoio ao Departamento de Ensino e Pesquisa do Comando do Exército Brasileiro, Consultor da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, entre outras.
Foi Advogado credenciado pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (1985/94), exercendo, no período, a defesa de milhares de Policiais Militares em aproximadamente 400 processos penais militares derivados de ocorrências no exercício de função.
DOCÊNCIA:
Como professor e instrutor, instituiu disciplinas pioneiras, elaborou planos didáticos e ministrou matérias nos mais variados cursos de capacitação e pós-graduação, destacando-se, entre muitas outras atividades a de integrante do Corpo Docente do NISAM – Núcleo de Informações em Saúde Ambiental da Universidade de São Paulo - USP (formado pelas Faculdades de Saúde Pública e de Arquitetura e Urbanismo), de 1994 a 2004, nesse período destacando-se como:
Elaborador do Plano Didático e Professor nas disciplinas de Direito Ambiental Aplicado (DAA) e Legislação Ambiental Aplicada (LAA), nos Cursos de Especialização de Gestão Ambiental – CEGA; Engenharia de Saneamento Básico – CEESB; Engenharia de Controle da Poluição – CEECPA; e Educação Ambiental – CEEA, todos ministrados na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, em edições sucessivas, do ano de 1994 a 2004.
Professor e co-idealizador e co-instituidor do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade de São Paulo, organizado pelo NISAM – Núcleo de Informações em Saúde Ambiental – USP, em convênio com as Faculdades de Direito e Saúde Pública, ministrando aulas nas cadeiras de Bases Ideológicas do Direito Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental, por oito turmas seguidas, até 2003.
Foi responsável pela laboração pioneira do Plano didático e o primeiro Professor da Cadeira de Direito Ambiental, criada sob os auspícios do Departamento de Direito Administrativo (Chefe: Prof. Des. Álvaro Lazzarini) do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Academia de Polícia Militar do Barro Branco - APMBB, ministrando a disciplina no primeiro ano letivo em que foi introduzida na grade curricular do curso, em 1994. Homenageado com Placa Comemorativa disposta em uma Praça da Academia Militar quando da comemoração dos DEZ ANOS de existência da cadeira, reponsável em grande parte pela formação dos oficiais que hoje integram a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e grupamentos policiais militares de outros estados.
Foi Professor assistente da Cadeira de Instituições de Direito – ISD II, Departamento de Disciplinas Complementares (Chefe: Prof. Marcos Martins Paulino), da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, ministrando a matéria nos semestres letivos por cinco anos, de 1992 a 1996. Nesse período, propôs e ajudou a formatar o primeiro Curso de Especialização em Economia e Meio Ambiente do Programa de Pós-graduação - CENAP – da Faculdade de Economia da FAAP.
É Professor de “Direito e Legislação Ambiental” do Curso de MBA Internacional em Gestão Ambiental, organizado pela PROENCO BRASIL em convênio com a Faculdade Impacta de Tecnologia, curso esse considerado um dos mais disputados cursos do Brasil.
Instrutor de Legislação Ambiental do Curso Internacional de Auditoria Ambiental organizado pela PROENCO BRASIL em convênio com JPD Environmental Ltd (GB), aprovado pelo EARA - Environmental Auditors Registration Association, destinado àqueles que desejam se tornar auditores profissionais registrados.
Professor dos cursos de MBA em Gestão Sócio-Ambiental em Infra-Estrutura e do MBA em Gestão da Energia, instituídos pela Fundação Instituto de Administração – FIA – relacionado à Universidade de São Paulo, USP.
Professor do Curso de Pós-Graduação em Restauro e Preservação do Patrimônio Histórico da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL.
Professor de Direito Ambiental do Curso de Pós-Graduação em Gestão da Sustentabilidade promovido pelo Centro de Estudos Ambientais – CEA, da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – UNESP, Campus de Rio Claro.
FUNÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS
Membro do venerando Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, empossado em setembro de 1995.
Sócio Efetivo do centenário Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, empossado em 27 de setembro de 2000.
Presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM.
Anteriores:
Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Americana AMCHAM, empossado em Fevereiro de 2007;
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, nomeado para a gestão do Prefeito Regis de Oliveira (2000);
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, para o triênio de 1995/97;
Membro da Comissão de Juristas Encarregada da Elaboração do Anteprojeto de Código Federal do Meio Ambiente - instituída pelo Governo do Estado de São Paulo (Decreto nº 36.869/93), sob os auspícios do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal; Coordenador do Subgrupo de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental da Comissão de Juristas.
Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, de janeiro de 1992 a fevereiro de 1998;
Presidente da Comissão Especial CONSEMA que efetuou Análise do Anteprojeto de Consolidação das Leis Federais do Meio Ambiente e Elaboração de Proposta de Anteprojeto de Lei Complementar com Normas Gerais de Política Nacional do Meio Ambiente (1992)
Presidente da Comissão Especial CONSEMA encarregada da Elaboração dos Novos Critérios de Avaliação de Impacto Ambiental no Estado de São Paulo (1994/95). Essa Comissão foi a responsável pela edição da Resolução SMA nºs. 42/94 – instituindo o Procedimento de Exigibilidade e de Tramitação do Relatório Ambiental Preliminar – RAP e do Estudo de Impacto Ambiental, e da Resolução SMA 44/95, referente à Avaliação Ambiental Estratégica no Estado de São Paulo;
Relator da Comissão Especial CONSEMA encarregada da Proposta de Reestruturação dos Conselhos de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo (1993/1994);
Membro da Comissão Especial CONSEMA para Instituição da APA do Tietê;
Membro da Comissão Especial CONSEMA que elaborou Critérios para Dispensa/Exigência de EIA/RIMA para Empreendimentos Minerários;
Membro da Comissão Especial CONSEMA encarregada de elaborar Normas de Licenciamento de Marinas no Litoral Paulista;
Membro da Comissão Especial CONSEMA que propôs o Anteprojeto de Lei de Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo
Membro da Comissão de Avaliação Ambiental Estratégica (Resolução SMA 44/94) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (eleito pelo plenário do CONSEMA - 1996 a fevereiro/1998);
Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Sistema Estadual de Recursos Hídricos - Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo) - biênio 97/98;
Membro Titular do Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e Serra da Mantiqueira - CBH - PSSM, biênio de 1994/96;
Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo - CADES, nomeado para o biênio 1994/96, integrou a primeira formação do Conselho, contribuindo para sua estruturação regimental;
Membro das Câmaras Técnicas Permanentes do Sistema Viário e Uso do Solo Urbano e Habitação do CADES;
Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Conselho Federal da OAB, nomeado para o biênio de 1993/94;
Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, nos biênios de 1991/92 e 1993/94;
Coordenador da Subcomissão do Meio Ambiente da CDH-OAB/SP – nos biênios de 1991/92 e 1993/94;
Membro da Comissão de Provimento das Serventias não Oficializadas do Estado de São Paulo - Tribunal de Justiça do Estado, indicado para a vaga da OAB/SP no biênio de 1987/88.
Títulos Honoríficos
Recebeu dezenas de comendas e títulos, no entando merecendo destaque os seguintes:
• Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade, da Câmara Municipal de São Paulo, em 2006;
• Título de Cidadão Paulistano, outorgado pela Câmara Municipal de São Paulo, em 1997;
• Medalha da Primavera (Láurea Nacional) conferida pela centenária e hoje extinta Sociedade Geográfica Brasileira, por serviços prestados na defesa dos Recursos Naturais Brasileiros;
• Título de Membro Emérito da Comissão do Meio Ambiente e Láurea de Reconhecimentos conferidos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, pelos serviços prestados na Presidência da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP;
• Comenda “Cruz do Mérito Cívico e Cultural”, e “Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural” oficializadas pelo Governo Federal (Portaria n.º 153 de 4 de junho de 1965 do Ministério da Educação e Cultura) pelos serviços desenvolvidos em favor da comunidade brasileira;
• “Medalha do Cinqüentenário do Policiamento Florestal e de Mananciais”, instituída pelo Decreto Estadual n. 44.488 de 17 de dezembro de 1999, do Governo do Estado de São Paulo, conferida pelo Comandante do CPFM – Polícia Militar do Estado de São Paulo;
• Diploma “Amigo da 2a. Divisão de Exército”, por relevantes serviços prestados à Divisão, outorgado pelo Ministério da Defesa - Comando Militar do Sudeste. |
