Rodrigo Vieira
das Neves de Arruda




Destacada atuação técnica e acadêmica, com autoria de diversas publicações especializadas, é membro efetivo da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP, confrade da União dos Juristas Católicos de São Paulo, membro dos grupos de estudo dos Institutos Brasileiros de Direito Constitucional (IBDC) e Estudos Tributários (IBET). Atua na área de Regulatório e Energia do PINHEIRO PEDRO. 

Experiência Profissional

  • Membro efetivo da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP, confrade da União dos Juristas Católicos de São Paulo, membro dos grupos de estudo dos Institutos Brasileiros de Direito Constitucional (IBDC) e Estudos Tributários (IBET). 
  • Docente dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM)
  • Foi estagiário e posteriormente assessor da Procuradoria Federal na ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2013-2014)
  • Foi membro efetivo da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável (COINFRA) da OAB/SP (2015-2019)
  • Prêmio IBMEC de Excelência Acadêmica (2015)
  • Autor de várias obras publicadas, com destaque para o “Vade Mecum da Infraestrutura do Petróleo” e “Dicionário Jurídico do Petróleo” (ambos pela Ed. Riedeel – coautor), e do estudo “The Brazilian Production Sharing Agreements: Characteristics and Peculiarities publicado pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy from the University of Dundee – Scotland


Educação

  • Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC
  • Mestrado em Direito Constitucional - Pontifícia Universidade Católica – (PUC/SP)
  • Cursos de Extensão Universitária em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (ANP/RJ), Tributação dos Setores de Petróleo e Energia (ANP/RJ e BNDES), Corrupção e Compliance: Desafios Contemporâneos (ESA/OAB) e Negociação para Advogados (ESA/OAB)
  • Cursos de Extensão Universitária internacionais em Public Economics (Harvard University), Financial Theory (Yale University), Media Law and Ethics (Ohio State University), Taxation Law Of Australian (CQ University), International Commercial Law (CQ University), Public International and Human Rights Law (CQ University), Law and Economics (Liberty University) e The West Point History Of World War II (United States Military Academy – West Point)


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